Edital – Câmara Municipal de Cacaulância RO

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Edilson J. da Silva
Partido: PSD

Antônio P. da Silva
Partido: União Brasil

José Xavier de Oliveira
Partido: PSD

Samira Pieper dos S. Bento
Partido: PP

Karina do C. V. da S. Salvino
Partido: União Brasil

João Ueverton de O. da Silva
Partido: MDB

Joviti P. dos Santos
Partido: União Brasil

Naildon da S. Pereira
Partido: União Brasil

Agnello R. A. Gomes
Partido: PSB
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NOTA DE PESAR

Confira o vídeo da Sessão Ordinária 29/05/2023

25 de Maio dia do Trabalhador Rural

Legislativo Municipal Parabeniza todos os Enfermeiros

Projeto Atividade Delegada é apresentado ao Lesgislativo Municipal

Câmara emite Nota de Pesar pelo falecimento do senhor José Antônio Batista

TRIBUNA LIVRE da Câmara Municipal de Cacaulândia 24/04/2023 – Douglas Pieper

Veja como foi a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 20/04/2023

Conferência Encontro de Mulheres

Veja o vídeo da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 06/03/2023

PARABÉNS, CACAULÂNDIA.

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 06/02/2023
TV Câmara

Confira o vídeo da Sessão Ordinária 29/05/2023

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 22/05/2023

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 15/05/2023

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 08/05/2023

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 03/05/2023

TRIBUNA LIVRE da Câmara Municipal de Cacaulândia 24/04/2023 – Douglas Pieper

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 24/04/2023

Veja como foi a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 20/04/2023

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacaulândia 17/04/2023
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EDITAL Nº 01/2022 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS
DELIBERATIVO E FISCAL DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE CACAULÂNDIA – RO

CANDIDATO AO CONSELHO:*

Deliberativo

Fiscal

Nome*

Estado Civil*

Endereço*

CEP*

Apelido*

RG*

Bairro*

Telefone Residencial*

Nacionalidade*

CPF*

Cidade*

Celular*

E-mail*

Data de ingresso no Serviço Público Municipal no cargo efetivo:*

Segurado:*

Servidor Ativo Estável

Servidor Inativo (aposentado)

Cargo:*

Órgão de Lotação:*

Fiscal indicado (opcional):

Os candidatos à Eleição deverão anexar os seguintes
documentos legíveis:

b) Cópia do Documento de Identificação com foto, com número do RG e do CPF*

c) Cópia do Decreto de Nomeação ou Portaria de Concessão de Aposentadoria (Termo de posse)*

d) Contracheque atual ou declaração do RH (para fins de comprovação que atualmente é servidor efetivo municipal ativo ou inativo e que contribui com o RPPS)*

e) Cópia do comprovante de endereço atualizado*

f) Declaração de que não sofreu condenação criminal ou incidido em alguma das demais situações de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, observados os critérios e prazos previstos na referida Lei Complementar e de que não é cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau de algum servidor do RPPS-(ANEXO II)*

g) Declaração do Departamento de Recursos Humanos de que o mesmo é servidor efetivo ativo ou inativo e de que não sofreu condenação com penalidade administrativa como servidor público nos últimos 05 (cinco) anos anteriores ao mandato, decorrente de processo administrativo por falta grave ou infração punível e que não responda a Processo Administrativo Disciplinar ou tomada de contas especial, (ANEXO III)*

h)Certidão Negativa de Ações Criminais de 1º grau (território estadual – que abrange a comarca de Ariquemes) emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondónia*

i) Certidão Negativa de Ações Criminais de 2º grau emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia*

j) Certidão Negativa Judicial Criminal (regionalizada – 1º e 2º grau) junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região*

k) Certidão Negativa de Crimes Eleitorais emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral*

l) No caso de indicação de fiscal, deverá apresentar cópia do documento de Identificação com foto, com número do RG e do CPF e comprovação de servidor efetivo ativo ou inativo;

Este campo deve ser deixado em branco

Câmara Municipal de Cacaulândia

Endereço: Rua João Boava, 1424 – Centro,
Cacaulândia – RO CEP 78944-000

Telefone: (69) 3532 – 2013

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